terça-feira, 12 de novembro de 2013

MUNICIPALIZAÇÃO NÃO!! VAMOS CONTINUAR CONSTRUINDO ESCOLAS E SONHOS!

Nos últimos meses, muito se falou e se ouviu falar sobre um termo inventando pós-LDB: MUNICIPALIZAÇÃO DE ESCOLAS. Mas o que de fato significa este termo dentro do contexto escolar atualmente?

De acordo com as informações dadas pelo Secretário de Educação do Estado de Pernambuco, o Sr. Ricardo Dantas, durante a Audiência Pública sobre Municipalização na ALEPE, dia 29 de outubro, a municipalização consiste não apenas na transferência para a rede municipal de todos os alunos do Ensino Fundamental existentes atualmente na rede estadual, como também, na doação dos prédios, com tudo o mais que os compõem, para os municípios. Este processo, que já vem ocorrendo em diversos municípios do estado de Pernambuco, será intensificado a partir de 2014, quando 45% das escolas serão municipalizadas, cerca de 150 escolas; e a cada ano seguinte serão acrescidos novos percentuais, devendo ficar fazendo parte da Rede Estadual, em 2017, um total de apenas 20% das escolas existentes atualmente nesta rede.
Com números muito bem articulados em suas “lâminas”, que demonstravam apenas "dados numéricos", "tabelas" e "índices", o Secretário informou ainda que atualmente na Rede Estadual existem 45 mil professores efetivos e que em 2017 a meta é que restem apenas 22.217 professores efetivos. E apresentou ainda algumas ações que serão tomadas para que "nenhum prejuízo ocorra para os professores": GRATIFICAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO, APOSENTADORIA ESPECIAL DO PROFESSOR, AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO.
Além disso, informou ainda o Secretário, que toda esta mudança na Educação pernambucana foi fundamentada na análise dos dados estatísticos fornecidos pelo IBGE sobre as mudanças que vêm ocorrendo na população brasileira e que irão ocorrer até 2035. Além desses dados, pesou também nesta decisão, o crescimento das matrículas para o Ensino Fundamental, da rede privada em detrimento da queda da procura na rede pública. Encerrou sua fala afirmando, categoricamente, que estas medidas não irão promover o fechamento de nenhuma escola neste estado e que a MUNICIPALIZAÇÃO SÓ OCORRERIA NOS MUNICÍPIOS EM QUE OS PREFEITOS QUISESSEM.
Fala bem conectada, números bem organizados, que, porém, não estão de acordo com a realidade do que vem ocorrendo pelos municípios aonde este processo já se efetivou. E tivemos todos os tipos de depoimentos dados pelos professores: de escolas fechadas; de alunos do Ensino Médio fora da escola, sem poder estudar por falta de disponibilidade de tempo e de poder aquisitivo para estudar nas escolas para as quais foram transferidos pela Secretaria de Educação, devido ao difícil acesso; de alunos do Ensino Fundamental que não se adaptaram às realidades da rede municipal, bem abaixo da ofertada pela rede estadual; de professores que se viram obrigados a pedirem demissão, após 22 anos de magistério efetivo na rede estadual, também por difícil acesso, tornando-se impossível chegar a tempo nas escolas para as quais foram removidos; de professor que sofreu AVC por conta da pressão e do medo de perder o seu emprego; de professores lotados em escolas sem a mínima infraestrutura adequada para desenvolverem o seu trabalho; de desestabilidade emocional e profissional que vem acometendo a todos os que fazem parte da Rede Estadual de Educação.
E o que de fato traria para Águas Belas a municipalização do Ensino Fundamental e a doação do prédio da Escola João Rodrigues Cardoso para a Prefeitura Municipal?
  1. O ENSINO MÉDIO REGULAR NÃO MAIS SERIA OFERTADO AOS JOVENS AGUASBELENSES, RESTARIA APENAS UMA ÚNICA ESCOLA OFERTANDO ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL, O QUE DEIXARIA FORA DA ESCOLA TODO E QUALQUER JOVEM DESTA CIDADE QUE NÃO QUISESSE OU NÃO PUDESSE ESTUDAR O DIA INTEIRO.
  2. O MUNICÍPIO TERIA MAIS DESPESAS COM O ACRÉSCIMO DE ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL;
  3. A ESCOLA JOÃO RODRIGUES CARDOSO DEIXARIA DE EXISTIR, POIS DEIXARIA DE SER DA REDE ESTADUAL, QUASE 50 ANOS DE EXISTÊNCIA, FAZENDO HISTÓRIA NESTE MUNICÍPIO, QUE DESAPARECERIA PARA SEMPRE (ASSIM COMO JÁ ACONTECEU COM AS OUTRAS DUAS ESCOLAS DA NOSSA CIDADE: PAROQUIAL SANTANA E NAPOLEÃO XAVIER);
  4. OS PROFESSORES CONTRATADOS TERIAM SEUS CONTRATOS ENCERRADOS;
  5. OS FUNCIONÁRIOS TERCEIRIZADOS TAMBÉM TERIAM OS SEUS CONTRATOS ENCERRADOS COM AS FIRMAS QUE OS CONTRATARAM;
  6. OS PROFESSORES EFETIVOS DA EJRC FICARIAM SEM ESCOLA DA REDE ESTADUAL PARA SEREM LOCALIZADOS E CONTINUAREM TRABALHANDO AQUI NESTA CIDADE;
  7. OS PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS CEDIDOS E PERMUTADOS, LOCALIZADOS NA EJRC, TERIAM QUE RENEGOCIAR SUAS NOVAS LOCALIZAÇÕES COM A PREFEITURA MUNICIPAL;
  8. E TODOS OS ACORDOS QUE VIESSEM A SER FIRMADOS AGORA COM O ATUAL GESTOR MUNICIPAL TERIAM VALIDADE DE APENAS UM ANO. A CADA INÍCIO DE ANO LETIVO E/OU A CADA TROCA DE GESTOR MUNICIPAL, TODOS OS ACORDOS TERIAM QUE SER RENEGOCIADOS.
Estas seriam apenas as consequências imediatas decorrentes da municipalização da Escola João Rodrigues Cardoso, todas fundamentadas nas falas proferidas pelos participantes da Audiência Pública, anteriormente citada.
Entretanto, se cada cidadão aguasbelense se propuser a pensar de forma isenta sobre esta questão, e analisar imparcialmente a situação, sem fanatismos, sem partidarismo ou sem quaisquer outros tipos de "amarras" que o prendem a benesses, perceberá muitas outras consequências ruins a curto, a médio e a longo prazo para a EDUCAÇÃO AGUASBELENSE.
Não se trata aqui de uma luta política partidária, como quiseram classificar algumas pessoas, cujos interesses prefiro nem comentar, TRATA-SE DE UMA LUTA JUSTA, FUNDAMENTADA EM INTERESSES DA COLETIVIDADE, QUE RESULTARÁ EM BENEFÍCIOS PARA TODA A SOCIEDADE AGUASBELENSE.

O GRUPO DOS AMIGOS DA ESCOLA JOÃO RODRIGUES CARDOSO CONTRA A MUNICIPALIZAÇÃO está fazendo a sua parte para que a EDUCAÇÃO AGUASBELENSE possa continuar crescendo, pois não acreditamos que FECHAR ESCOLAS SEJA SINÔNIMO DE CRESCIMENTO. 
JUNTE-SE A NÓS E VAMOS CONTINUAR CONSTRUINDO ESCOLAS E SONHOS!

Um comentário:

  1. É UMA GRANDE PERCA PRA TODOS SE O VELHO JOÃO FECHAR, GENTE PELO O AMOR DE DEUS NOSSA CIDADE PRECISA DE MAIS ESCOLA E NÃO FECHAR PRA SER MUNICÍPIO. PORQUE AQUI TUDO É DE IR A FRENTE SO VOLTA?

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